A Ditadura Militar no Brasil teve início em 31 de março de 1964, quando uma movimentação militar depôs o presidente eleito João Goulart. O movimento foi motivado por uma forte polarização política, crise econômica e o temor de setores conservadores e das Forças Armadas em relação às reformas de base propostas por Jango.
Diferente de outras ditaduras latino-americanas, o regime brasileiro manteve uma aparência de legalidade, preservando o Congresso Nacional (embora muitas vezes cassado ou fechado temporariamente) e realizando eleições indiretas para a presidência.
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Os Anos de Chumbo e o AI-5
O período de maior endurecimento ocorreu entre 1968 e 1974. O marco fundamental dessa fase foi a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em dezembro de 1968, durante o governo de Costa e Silva.
O que o AI-5 permitia:
A suspensão do habeas corpus para crimes políticos.
O fechamento do Congresso Nacional pelo Presidente da República.
A cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos de qualquer cidadão.
A institucionalização da censura prévia à imprensa e às artes.
Nesta fase, a repressão aos movimentos de oposição e à luta armada intensificou-se, resultando em prisões, exílios e desaparecimentos políticos.
O "Milagre Econômico"
Paralelamente à repressão, o governo do General Emílio Garrastazu Médici viveu o chamado Milagre Econômico. Entre 1969 e 1973, o Brasil registrou taxas de crescimento do PIB superiores a 10% ao ano.
Características desse período:
Grandes obras faraônicas, como a Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói.
Forte entrada de capital estrangeiro e incentivo ao consumo.
Aumento do endividamento externo e da desigualdade social, resumida na frase da época: "é preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo".
A Abertura Política e a Redemocratização
A partir de 1974, com o General Ernesto Geisel, o regime iniciou um processo de transição definido como "lento, gradual e seguro". A crise do petróleo e a inflação crescente minaram o apoio das elites econômicas ao governo.
Os marcos da volta à democracia incluíram:
Lei da Anistia (1979): Permitiu o retorno de exilados políticos e perdoou agentes do Estado e militantes.
Fim do Bipartidarismo: O retorno do sistema pluripartidário.
Diretas Já (1984): Movimento popular massivo que exigia eleições diretas para presidente. Embora a emenda tenha sido rejeitada no Congresso, a pressão popular tornou a ditadura insustentável.
O ciclo encerrou-se em 1985, com a eleição indireta de Tancredo Neves e a posse de José Sarney, culminando na promulgação da Constituição de 1988, a "Constituição Cidadã".